Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Household, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Household é uma plataforma de gestão doméstica que permite aos usuários:

• Criar e gerenciar residências virtuais
• Organizar tarefas e responsabilidades domésticas
• Convidar e colaborar com outros membros da residência
• Acompanhar o progresso de atividades domésticas

3. Cadastro e Conta

3.1 Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar o Household. Ao criar uma conta, você declara que tem capacidade legal para celebrar este contrato.

3.2 Informações da Conta

Você é responsável por:

• Fornecer informações precisas e atualizadas durante o cadastro
• Manter a segurança e confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Uso Aceitável

4.1 Você concorda em NÃO:

• Usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais
• Interferir ou interromper o funcionamento do serviço
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do serviço
• Compartilhar conteúdo ofensivo, difamatório ou inadequado
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Usar bots, scripts ou outras ferramentas automatizadas não autorizadas

5. Conteúdo do Usuário

5.1 Propriedade

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que criar no Household (tarefas, descrições, comentários, etc.).

5.2 Licença

Ao usar nosso serviço, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usar, armazenar e processar seu conteúdo apenas com o objetivo de fornecer e melhorar o serviço.

5.3 Responsabilidade

Você é exclusivamente responsável pelo conteúdo que compartilha no Household. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos.

6. Privacidade e Dados

O uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade. Ao usar o Household, você concorda com nossa coleta e uso de informações conforme descrito na Política de Privacidade.

7. Planos e Pagamentos

7.1 Planos Disponíveis

Oferecemos diferentes planos de assinatura com recursos variados. Os detalhes específicos de cada plano estão disponíveis em nossa página principal.

7.2 Pagamentos

• Todos os pagamentos são processados de forma segura por provedores terceirizados
• As cobranças são feitas no início de cada período de faturamento
• Você é responsável por manter informações de pagamento válidas

7.3 Cancelamento e Reembolsos

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso aos recursos premium continuará até o fim do período pago. Não oferecemos reembolsos proporcionais, exceto quando exigido por lei.

8. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte dele) temporária ou permanentemente
• Atualizar recursos e funcionalidades
• Realizar manutenções programadas ou emergenciais

Faremos esforços razoáveis para notificar os usuários sobre mudanças significativas.

9. Limitação de Responsabilidade

O Household é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na extensão máxima permitida por lei:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros
• Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequenciais
• Não somos responsáveis por perdas de dados ou lucros cessantes
• Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago nos últimos 12 meses

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Household de quaisquer reclamações, danos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso do serviço
• Violação destes Termos de Uso
• Violação de direitos de terceiros
• Conteúdo que você compartilhar na plataforma

11. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você:

• Violar estes Termos de Uso
• Usar o serviço de forma fraudulenta ou ilegal
• Deixar de pagar por serviços contratados

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações ou entrando em contato com nosso suporte.

12. Propriedade Intelectual

O Household e todo seu conteúdo, recursos e funcionalidades são de propriedade exclusiva do Household e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

13. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

14. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por email ou através da plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

15. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Email: [email protected]
Página de Contato: contato.html

16. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.